ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARÃO - APAE/RS - 2021 FINALIZADA

Andamento da Dispensa de Licitação: Encerrado.

Termo de Colaboração n. 002/2018

Dispensa de Licitação n. 016/2021

Aditivo: 004 de 18.04.2021

Proponente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARÃO -  APAE/RS

CNPJ: 01.150.454/0001-01

Endereço: Rua da Estação, n. 1025

Cidade: Barão/RS

Nome do Responsável: Tânia T.M. Lamb

Cargo: Presidente

Contato: (51) 3696 - 1106

E-mail: apaedebarao@bol.com.br

Fundamento Legal: Lei n. 13.019 de 2014 e Decreto n. 8.276 de 2016 

Objeto: Oferecer atendimento de Educação Especial a pessoas com deficiências intelectuais e múltiplas ou transtornos globais do desenvolvimento, em especial crianças e jovens, em atendimento.

Órgão: 40 SEC. MUNIC. EDUC., CULT., TURISMO, DESP.

Despesa Principal: 4231 SUBVENÇÕES SOCIAIS

Despesa Secundária: 423101 Associação de pais e amigos dos excepcionais de Barão - APAE

Função: 12 Educação

Programa: 52 Assistência à Educação Especial

Projeto/Atividade: 2163 ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Categoria: 3.3.3.50.43.06.00.00.00 Associação de pais e amigos dos excepcionais de Barão - APAE

Unidade: 03 Educação Gastos não Computáveis

Subfunção: 367 Educação Especial

Recurso: 001 LIVRE

Valor Total: R$ 84.000,00

Remuneração da Equipe de Trabalho prevista: R$ 83.000,00

Vigência: 18.04.2021 - 18.04.2022

Data Limite para Prestação de Contas Final: 17.07.2021

Situação da Prestação de Contas: FINALIZADA.