ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARÃO - APAE/RS - 2021 FINALIZADA
Andamento da Dispensa de Licitação: Encerrado.
Termo de Colaboração n. 002/2018
Dispensa de Licitação n. 016/2021
Aditivo: 004 de 18.04.2021
Proponente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARÃO - APAE/RS
CNPJ: 01.150.454/0001-01
Endereço: Rua da Estação, n. 1025
Cidade: Barão/RS
Nome do Responsável: Tânia T.M. Lamb
Cargo: Presidente
Contato: (51) 3696 - 1106
E-mail: apaedebarao@bol.com.br
Fundamento Legal: Lei n. 13.019 de 2014 e Decreto n. 8.276 de 2016
Objeto: Oferecer atendimento de Educação Especial a pessoas com deficiências intelectuais e múltiplas ou transtornos globais do desenvolvimento, em especial crianças e jovens, em atendimento.
Órgão: 40 SEC. MUNIC. EDUC., CULT., TURISMO, DESP.
Despesa Principal: 4231 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Despesa Secundária: 423101 Associação de pais e amigos dos excepcionais de Barão - APAE
Função: 12 Educação
Programa: 52 Assistência à Educação Especial
Projeto/Atividade: 2163 ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Categoria: 3.3.3.50.43.06.00.00.00 Associação de pais e amigos dos excepcionais de Barão - APAE
Unidade: 03 Educação Gastos não Computáveis
Subfunção: 367 Educação Especial
Recurso: 001 LIVRE
Valor Total: R$ 84.000,00
Remuneração da Equipe de Trabalho prevista: R$ 83.000,00
Vigência: 18.04.2021 - 18.04.2022
Data Limite para Prestação de Contas Final: 17.07.2021
Situação da Prestação de Contas: FINALIZADA.