Salvador do Sul lança edital da Lei Paulo Gustavo, que irá injetar mais de R$ 80 mil na Cultura

A Prefeitura de Salvador do Sul, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o chamamento para recebimento de propostas de execução do edital da Lei Paulo Gustavo. O encontro inicial será realizado no dia 10 de outubro, no Centro de Convivência, a partir das 18 horas. Para o município será injetado mais de R$ 80 mil na economia da cultura.
O encontro será realizado com objetivo de alinhar os instrumentos mais adequados de utilização dos recursos, juntamente com Conselho Municipal de Cultura. Por isso, todos os artistas e trabalhadores da Cultura do município estão convidados para participar desse encontro. "A presença de todos será essencialpara a elaboração dos Editais que proporcionarão a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo", destacou a secretária da pasta, Valéria Tânia Camillo Haupt.
Ainda, com toda a classe cultural e artística do município presente, será assegurada a execução democrática de toda a sociedade salvadorense na implementação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas aos setores culturais impactadas, diretamente, pelas medidas de restrição impostas pela Covid-19.
As Oitivas Lei Paulo Gustavo são um espaço de democracia participativa, em que a população pode contribuir com ideais e sugestões para a elaboração do plano de execução, com a finalidade de garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas.