Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
assignment Número 003/2026
verified Categoria "chamamento público"
label Licitação com status "aberto"
event Publicado em 08/10/2026
Descrição
O MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL/RS torna público o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e demais legislações aplicáveis, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município. Serão selecionados até 08 (oito) projetos, com valor total de R$ 25.005,12 (vinte e cinco mil e cinco reais e doze centavos). As inscrições estarão abertas das 13h do dia 08 de outubro de 2026 até às 16h do dia 20 de outubro de 2026, por meio de formulários eletrônicos disponíveis nos links: https://forms.gle/9RUGoewvw8WaoTsEA e https://forms.gle/3oShVas5fVMEY1rd9. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
| Arquivo | Extensão |
|---|---|
| Edital launch | Arquivo .pdf |
| Anexo I - CATEGORIASlaunch | Arquivo .pdf |
| Anexo II - FORMULÁRIOlaunch | Arquivo .pdf |
| Anexo III - PLANO DE TRABALHOlaunch | Arquivo .pdf |
| Anexo IV - CRITÉRIOSlaunch | Arquivo .pdf |
| Anexo V Termo de Execucao Culturallaunch | Arquivo .pdf |
| Anexo VI Relatorio de Execucao Objetolaunch | Arquivo .pdf |
| Anexo VII Declaracao Coletivo sem CNPJlaunch | Arquivo .pdf |
| Anexo VIII Declaracao Cotas Negros ou Indigenaslaunch | Arquivo .pdf |
| Anexo IX Declaracao Cotas PCDlaunch | Arquivo .pdf |
| Anexo X Formulario de recursolaunch | Arquivo .pdf |