Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB

Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e demais legislações aplicáveis, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município. Serão selecionados até 08 (oito) projetos, com valor total de R$ 25.005,12 (vinte e cinco mil e cinco reais e doze centavos). As inscrições estarão abertas das 08h do dia 24 de junho de 2026 até às 16h do dia 14 de julho de 2026, por meio de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/pjHPEd73AU6pFb59A. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.